A finalidade da Comissão é elaborar pareceres sobre dilemas éticos em contextos clínicos e auxiliar na resolução de conflitos morais do campo da saúde, garantindo a preservação da dignidade e da humanidade dos pacientes, tais como:
• Crenças e valores.
• Cuidados paliativos e uso de terapia fútil.
• Cumprimento do testamento vital.
• Doação de órgãos.
• Intervenção de operadoras de saúde na prática assistencial após definição da morte.
• Identificação do paciente pelo nome social.
• Interrupção da gravidez em situações especiais.
• Quebra de sigilo médico.
• Recusa do paciente e/ou familiar em realizar o procedimentos propostos.
• Recusa da adesão ao programa de parto adequado.
• Recusa do paciente e/ou familiar a realizar transfusão sanguínea.